Aprofunde-se em temas jurídicos atuais através dos artigos acadêmicos e cartilhas informativas produzidos pela nossa Frente Acadêmica.
Por Bruna Ferrari Mouteira
29 Mar, 2026
Explore nossas publicações e atualizações jurídicas.
Aplicabilidade e limites contemporâneos I. Introdução ao instituto Sem dúvidas, um dos maiores atrativos para a criação de uma Pessoa Jurídica é a garantia de sua autonomia patrimonial em relação aos sócios e administradores. Esse instrumento de alocação de riscos é essencial para garantir proteção contra as contingências típicas das atividades empresariais. Por essa razão, […]
Estudo sobre a criminalização do aborto no Direito Brasileiro, suas exceções e as últimas atualizações sobre o tema sob ponto de vista jurídico.
Análise dos impactos da inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet a partir do julgamento dos temas 987 e 533 no Supremo Tribunal Federal.
Análise da tutela jurídica aplicada aos jogos eletrônicos no âmbito da propriedade intelectual, bem como dos impactos decorrentes do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024.
Análise breve de aspectos da arbitrabilidade objetiva em relação a questões que envolvem o Direito Ambiental.
Estudo detalhado dos direitos garantidos pela Lei do Estágio aos discentes brasileiros, desde sua evolução histórica à jurisprudência recente.
Receba nossos novos artigos, cartilhas e novidades da Litis Jr. diretamente no seu e-mail. Não enviamos spam.
