Artigos, análises e notícias sobre o mundo jurídico, produzidos com a excelência acadêmica da UERJ.
Estudo detalhado dos direitos garantidos pela Lei do Estágio aos discentes brasileiros, desde sua evolução histórica à jurisprudência recente.
Compreendido como o fenômeno exacerbado do sharenting, ou seja, a superexposição de crianças e adolescentes na internet realizada pelos seus próprios responsáveis legais, o oversharenting é uma das questões mais relevantes da atualidade, ainda sem inúmeras respostas. Tal artigo discute a lesão aos direitos da personalidade de crianças e adolescentes, o exercício do poder familiar e os limites da autoridade parental.
Análise dos limites da liberdade contratual no contexto das relações trabalhistas e da pejotização.