Artigos, análises e notícias sobre o mundo jurídico, produzidos com a excelência acadêmica da UERJ.
Análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, contrastando a Teoria Maior e a Teoria Menor, o procedimento do IDPJ e as tendências jurisprudenciais do STJ.
Estudo sobre a criminalização do aborto no Direito Brasileiro, suas exceções e as últimas atualizações sobre o tema sob ponto de vista jurídico.
Análise dos impactos da inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet a partir do julgamento dos temas 987 e 533 no Supremo Tribunal Federal.
Análise da tutela jurídica aplicada aos jogos eletrônicos no âmbito da propriedade intelectual, bem como dos impactos decorrentes do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024.
Análise breve de aspectos da arbitrabilidade objetiva em relação a questões que envolvem o Direito Ambiental.
Análise acerca da exploração da imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital.