Estudo sobre a criminalização do aborto no Direito Brasileiro, suas exceções e as últimas atualizações sobre o tema sob ponto...
Análise dos impactos da inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet a partir do julgamento dos temas...
Análise da tutela jurídica aplicada aos jogos eletrônicos no âmbito da propriedade intelectual, bem como dos impactos decorrentes do Marco...
Análise breve de aspectos da arbitrabilidade objetiva em relação a questões que envolvem o Direito Ambiental.
Análise acerca da exploração da imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Estudo detalhado dos direitos garantidos pela Lei do Estágio aos discentes brasileiros, desde sua evolução histórica à jurisprudência recente.
Compreendido como o fenômeno exacerbado do sharenting, ou seja, a superexposição de crianças e adolescentes na internet realizada pelos seus...
Análise dos limites da liberdade contratual no contexto das relações trabalhistas e da pejotização.